Com Aumento da Fiscalização, PRF Flagra Caminhoneiro Descumprindo Lei do Descanso

PRF Aumenta fiscalização quanto ao cumprimento da lei 13.103 de 2015 e o correto controle de jornada de trabalho de motoristas.
Agente da PRF em fiscalização de rotina

Durante fiscalização de rotina realizada na última sexta-feira, 29 de julho, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um caminhoneiro portando anfetaminas e exercendo uma jornada de trabalho exaustiva. A ocorrência foi registrada Km 226 da BR-242 em Itaberaba (BA).

Logo após a abordagem da combinação de veículo de carga (CVC), formada por um cavalo mecânico Volvo e dois semirreboques, os policiais rodoviários constataram inicialmente através do disco de crono tacógrafo, que o caminhoneiro já havia dirigido por várias horas seguidas sem descanso.

Ao aprofundarem as averiguações, os agentes da PRF encontraram na cabine do caminhão duas cartelas com 23 comprimidos de anfetaminas, substância popularmente conhecida como “rebite”.

Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o motorista assumiu o compromisso de se apresentar ao Poder Judiciário quando convocado para responder criminalmente pelo porte de drogas.


Lei do Descanso


De acordo com os número oficiais da corporação, somente em 2022, policiais rodoviários federais já autuaram 4.819 profissionais do volante por descumprimento da Lei 13.103/15, popularmente conhecida como "Lei do Caminhoneiro" e/ou "Lei do Descanso".

Com o objetivo de regulamentar o tempo máximo de direção e os tempos mínimos de descanso dos motoristas de veículos de carga de grande porte, de veículos de transporte coletivo de passageiros e de veículos de transporte de escolares, a legislação determina um descanso obrigatório 11 horas dentro de um período de 24 horas.

Ainda segundo a PRF, é através do crono tacógrafo (equipamento de uso obrigatório) que os policiais verificam se o motorista profissional está cumprindo a Lei do Descanso. O equipamento também registra a distância percorrida e a velocidade do veículo no caso de algum acidente na rodovia, podendo ser utilizado para perícia técnica.

Fonte: https://www.caminhoes-e-carretas.com/2022/08/prf-flagra-rebites-com-caminhoneiro.html


Uso da Tecnologia


Com o uso de aplicativos como o sistema Boreal por exemplo, além das movimentações do veículo que podem ser aferidas através do tacógrafo, os motoristas frotistas conseguem apresentar todas as suas ações da jornada de trabalho, incluindo os descansos e o tempo gasto com a carga e descarga do veículo, o tempo em espera. Segundo a lei 13.103 de 2015, caso o motoristas não descanse 11h00 entre as jornadas, desde de que garantido o tempo mínimo de 08h00 de descanso, as demais horas faltantes poderão ser compensadas na jornada seguinte, através de descansos fracionados durante a jornada, ou caso o motoristas fique em tempo de espera por mais que duas horas ininterruptas, tempo esse que pode ser considerado como horas em descanso para fins de compensação do tempo de pernoite.

Logo, notamos a importância do correto controle da jornada de trabalho sob o poder dos motoristas, afinal, limitado apenas as movimentações do veículo, tais compensações não podem ser aferidas apenas através do tacógrafo, todavia, na falta do efetivo controle, não resta opções para o agente rodoviário.

A Mudança pode Começar Hoje Mesmo

Para evitar riscos jurídicos e se adequar de uma vez por todas a lei do motorista, agende hoje mesmo uma reunião online com a Boreal sem nenhum compromisso, iremos mostrar-lhe o sistema usado em quase todos os estados brasileiros, chancelado por sindicatos e entidades patronais. Você pode testar o Sistema Boreal para controle de jornada de motoristas aí na sua transportadora sem nenhum custo, e ver na prática a real contribuição da ferramenta na sua operação.

CLIQUE AQUI ou utilize um de nossos canais de comunicação e garanta já o seu horário!


WhatsApp: (19) 98904-8563

E-mail: comercial@borealbr.com.br



Boreal Desenvolvimento de Sistemas LTDA

Sistema para controle da jornada de trabalho de motoristas


Junte-se a nossa rede no LinkedIn para se manter atualizado quanto a novidades do setor


https://www.linkedin.com/company/boreal-desenvolvimento-de-sistemas-ltda/?viewAsMember=true







46 views0 comments